6001943-88.2025.8.03.0009

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE LIMA

CPF 144.***.***-04

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001943-88.2025.8.03.0009. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LIMA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria de Fatima de Lima em face da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, objetivando

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2026, 15:54

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 13:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de réplica

29/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

18/10/2025, 16:20

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:55

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:58

Termo de Audiência

•26/09/2025, 11:37

Decisão

•11/07/2025, 13:01