Voltar para busca
6001058-62.2025.8.03.0013
Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001058-62.2025.8.03.0013. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI RECORRIDA: ELZILENE MONTEIRO SILVA Advogado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Município de Pedra Branca do Amapari contra sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer
22/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001058-62.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POLO PASSIVO:ELZILENE MONTEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (127ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrer
30/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/02/2026, 10:22Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 02:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/01/2026, 15:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2026, 10:05Proferido despacho de mero expediente
21/11/2025, 17:08Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/11/2025, 11:28Conclusos para despacho
21/11/2025, 11:28Conclusos para decisão
21/11/2025, 10:22Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2025, 22:35Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:26Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 10:27Documentos
Despacho
•21/11/2025, 17:08
Sentença
•26/09/2025, 11:30
Decisão
•01/07/2025, 16:41
Outros Documentos
•30/06/2025, 17:02
Outros Documentos
•30/06/2025, 17:02