6041396-17.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JAIR GOMES SAMPAIO

CPF 647.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR GOMES SAMPAIO

OAB/AP 814•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6041396-17.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JAIR GOMES SAMPAIO QUERELADO: MARCIO LEITE DA SILVA, JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA, PALOMA SABRINA AMORIM DA SILVA, ELCIO DO ROSARIO MONTEIRO, MARCEL

17/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Criminal de Macapá

27/01/2026, 08:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:20

Expedição de Termo de Audiência.

26/01/2026, 15:20

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} não-realizada para 23/01/2026 10:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .

26/01/2026, 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum)

23/01/2026, 08:17

Recebidos os autos.

23/01/2026, 08:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Criminal de Macapá

18/12/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:13

Decisão

•13/03/2026, 11:58

Termo de Audiência

•26/01/2026, 15:20

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Termo de Audiência

•11/11/2025, 14:33

Decisão

•04/08/2025, 13:14

Decisão

•21/07/2025, 10:30

Despacho

•08/07/2025, 09:43

Despacho

•08/07/2025, 09:43