0019005-44.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

QUEZIA CRISTINA DE SOUZA SARAIVA

CPF 076.***.***-58

Autor

QUEZIA CRISTINA DE SOUZA SARAIVA

CPF 076.***.***-58

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 13:55

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:55:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:55

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/12/2025, 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

03/12/2025, 09:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.133 transitou em julgado em 11/11/2025.

03/12/2025, 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 08:45

Remessa

28/11/2025, 12:23

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2025, às 12:21:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/11/2025, 12:21

Remessa

28/11/2025, 10:00

Em Atos do Procurador.

28/11/2025, 10:00

Certifico e dou fé que em 27 de November de 2025, às 13:41:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2025, 13:41

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/11/2025, 13:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 133.

27/11/2025, 13:21

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2025, às 13:16:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2025, 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2025, 10:56

Documentos

Nenhum documento disponivel