0001255-61.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

VANDERSON DE AGUIAR PONTES

CPF 055.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

02/02/2026, 08:54

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 11:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2026, 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2026, 10:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/01/2026, 10:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2026 em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2026

21/01/2026, 19:35

DECISÃO (09/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2026

21/01/2026, 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2026, às 10:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2026, 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/01/2026, 11:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 66), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 58). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 73).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão (...)

09/01/2026, 11:17

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2026, às 12:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2026, 12:41

Conclusão

08/01/2026, 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2026, 07:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/01/2026, 07:16

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2026, às 07:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2026, 07:13

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