Voltar para busca
6037582-94.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DEMOSTENES SILVA RAMOS
CPF 681.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
15/03/2026, 00:38Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 08:02Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 16:12Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 00:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 08:25Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 13:11Conclusos para decisão
29/10/2025, 11:49Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 21:57Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
03/10/2025, 13:53Publicado Intimação em 02/10/2025.
03/10/2025, 13:53Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
01/10/2025, 00:00Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025, 10:34Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025, 10:28Documentos
Decisão
•15/12/2025, 13:11
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/08/2025, 10:34
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/08/2025, 10:28
Decisão
•22/08/2025, 11:26