6034808-91.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EDICLICI GONCALVES COSTA

CPF 806.***.***-15

Autor

EDICLICI GONCALVES COSTA ALMEIDA

Terceiro

XANDAO OUSADO (NOME ARTISTICO)

Terceiro

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA E SILVA

CPF 835.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:31

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - Embargar em 15 (quinze) dias Em atendimento à DECISÃO, efetivo a INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA para embargar a penhora realizada nos autos, do(s) valor(es) acima, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá, 24 de março de 2026. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria

25/03/2026, 00:00

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

24/03/2026, 13:03

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:50

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação

10/12/2025, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

10/12/2025, 11:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/12/2025, 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 09:31

Decisão

•24/11/2025, 09:52

Sentença

•15/09/2025, 08:42

Despacho

•10/09/2025, 12:10

Termo de Audiência

•10/09/2025, 11:57

Decisão

•25/06/2025, 17:25

Decisão

•06/06/2025, 15:41