6078791-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.108,24

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDNA MARIA NUNES SOARES

CPF 388.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:39

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:39

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078791-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDNA MARIA NUNES SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no

23/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 14:07

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:39

Decisão

•23/02/2026, 13:09

Decisão

•21/01/2026, 14:07

Decisão

•07/10/2025, 08:44

Decisão

•30/09/2025, 10:38

Outros Documentos

•26/09/2025, 09:06

Outros Documentos

•26/09/2025, 09:04

Outros Documentos

•26/09/2025, 09:04