6078062-17.2025.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANGOLIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 23.***.***.0001-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENER MANGOLIN

OAB/SP 222137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

28/04/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora e pela parte ré promovo a intimação das partes embargadas para apresentarem contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 13:35

Documentos

Outros Documentos

•28/04/2026, 08:57

Outros Documentos

•03/03/2026, 13:35

Sentença

•21/02/2026, 20:20

Decisão

•04/12/2025, 08:00

Certidão

•10/11/2025, 21:07

Decisão

•29/09/2025, 11:13

Decisão

•25/09/2025, 21:42