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0001087-56.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
CRISTIANO NERIS VILHENA
OAB/AP 5706Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:29

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de razões

10/02/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/01/2026, 07:54

Conclusos para decisão

10/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de CRISTIANO NERIS VILHENA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:00

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 12:15
Documentos
Decisão
06/02/2026, 15:28
Decisão
12/01/2026, 07:54
Sentença
25/09/2025, 12:12
Termo de Audiência
02/09/2025, 15:16
Decisão
30/06/2025, 12:57
Decisão
03/06/2025, 18:40
Despacho
25/04/2025, 10:51
Despacho
21/02/2025, 09:51