0000630-46.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 02:15

Juntada de Informações

18/02/2026, 02:14

Juntada de Certidão

18/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 20:21

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 07:50

Realizado cálculo de custas

17/11/2025, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

17/11/2025, 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/11/2025, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2025, 16:25

Juntada de Certidão

09/11/2025, 16:25

Decorrido prazo de MARLISSON NUNES DE MORAES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:00

Publicado Notificação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:00

Documentos

Ofício

•26/06/2025, 12:01

Mandado de intimação

•13/05/2025, 13:14

Sentença

•12/05/2025, 11:59

Despacho

•06/05/2025, 15:01

Decisão

•07/04/2025, 10:07

Decisão

•17/02/2025, 10:22

Decisão

•27/01/2025, 20:06

Decisão

•13/12/2024, 10:59

Despacho

•12/11/2024, 09:18

Decisão

•08/10/2024, 18:33