6044486-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.910,53

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARISOL TENORIO ALVES

CPF 868.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:37

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044486-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARISOL TENORIO ALVES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração manejados pela parte exequente alegando erro material na indicação do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

04/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/03/2026, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 18:17

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 15:50

Outros Documentos

•26/03/2026, 18:17

Sentença

•17/03/2026, 21:59

Ato ordinatório

•12/02/2026, 14:52

Decisão

•12/11/2025, 11:55

Decisão

•30/09/2025, 10:28

Decisão

•15/07/2025, 10:29

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:44

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:44