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0011698-05.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
OAB/AP 3326Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição de habilitação

02/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 12:01

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de EDUARDO TAVARES RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:04

Publicado EDITAL em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:04

Expedição de Edital.

10/09/2025, 18:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 19:36

Expedição de Edital.

30/07/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:01

Juntada de Ofício

29/07/2025, 11:59
Documentos
Decisão
03/03/2026, 19:15
Decisão
26/06/2025, 15:51
Decisão
01/07/2024, 15:02