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6012331-71.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 40.356,34
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012331-71.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]
14/05/2026, 00:00Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2026, 11:58Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 17:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:24Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012331-71.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]
27/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
24/04/2026, 11:59Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/04/2026, 11:57Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 09:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:12Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012331-71.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]
09/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 11:19Recebidos os autos
08/04/2026, 09:01Processo Reativado
08/04/2026, 09:01Documentos
Ato ordinatório
•13/05/2026, 12:25
Petição
•12/05/2026, 17:01
Ato ordinatório
•24/04/2026, 11:59
Ato ordinatório
•08/04/2026, 11:19
Acórdão
•06/03/2026, 12:58
Decisão
•17/12/2025, 12:06
Ato ordinatório
•11/12/2025, 10:16
Sentença
•25/11/2025, 15:27
Termo de Audiência
•06/11/2025, 11:07
Decisão
•01/10/2025, 09:25
Decisão
•18/09/2025, 21:44