6044633-59.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 47.247,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSEMARY DA CRUZ SOUZA COSTA

CPF 433.***.***-20

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:15

Transitado em Julgado em 27/03/2026

13/04/2026, 07:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 07:15

Juntada de alvará de transferência - credor

12/04/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 06:24

Decorrido prazo de ROSEMARY DA CRUZ SOUZA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Realizado Cálculo de Tributos

10/03/2026, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

10/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044633-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSEMARY DA CRUZ SOUZA COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se d

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/03/2026, 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 11:59

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 09:30

Decisão

•12/11/2025, 16:07

Decisão

•01/10/2025, 09:10

Decisão

•03/08/2025, 17:37

Outros Documentos

•12/07/2025, 11:51

Outros Documentos

•12/07/2025, 11:51