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6012238-11.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 28.569,97
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
FRANK DUFF FONSECA DE JESUS
CPF 874.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA
CPF 016.***.***-55
Advogados / Representantes
LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS
OAB/PB 29473•Representa: ATIVO
RALF DA NOBREGA BARBOSA
OAB/PB 26045•Representa: ATIVO
JOSE CARVALHO DOS ANJOS
OAB/AP 559•Representa: PASSIVO
CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2026, 19:45Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
28/04/2026, 19:45Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:25Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 10:36Publicado Ato ordinatório em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:36Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 07:58Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANK DUFF FONSECA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica(m) o(s) destinatá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012238-11.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Concessão]
10/04/2026, 00:00Expedição de Mandado.
09/04/2026, 12:22Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 12:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 12:20Juntada de Certidão
08/04/2026, 08:26Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 12:02Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2026, 22:04Documentos
Ato ordinatório
•09/04/2026, 12:20
Ato ordinatório
•09/04/2026, 12:20
Ato ordinatório
•05/03/2026, 08:37
Ato ordinatório
•05/03/2026, 08:37
Ato ordinatório
•05/03/2026, 08:31
Ato ordinatório
•13/02/2026, 08:29
Ato ordinatório
•13/02/2026, 08:29
Ato ordinatório
•06/02/2026, 09:34
Despacho
•16/12/2025, 11:39
Ato ordinatório
•14/10/2025, 10:10
Ato ordinatório
•14/10/2025, 10:10
Ato ordinatório
•14/10/2025, 10:08
Ato ordinatório
•14/10/2025, 10:08
Ato ordinatório
•01/10/2025, 09:43
Ato ordinatório
•01/10/2025, 09:43