6053764-92.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 726,84

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN

CPF 395.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:43

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Comunico o advogado credor, para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053764-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 11:39

Deferido o pedido de ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN - CPF: 395.875.252-72 (REQUERENTE).

06/11/2025, 21:10

Determinado o arquivamento definitivo

06/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:35

Publicado Alvará em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELENIZE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA GAUQUELIN REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053764-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 18:37

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 21:10

Decisão

•26/09/2025, 19:18

Ato ordinatório

•29/07/2025, 10:40

Decisão

•22/04/2025, 18:13

Decisão

•24/01/2025, 12:01

Decisão

•11/10/2024, 12:52

Outros Documentos

•10/10/2024, 09:31