0014865-30.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:34

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:49

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:41

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2026, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

14/04/2026, 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2026, 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 11:14

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/07/2025, 12:34

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:15

Petição

•09/12/2025, 16:30

Acórdão

•06/11/2025, 18:36

Despacho

•30/09/2025, 13:33

Despacho

•17/09/2025, 22:03

Decisão

•06/06/2025, 10:46

Outros Documentos

•14/05/2025, 14:07

Sentença

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•21/02/2025, 09:50

Decisão

•09/09/2024, 19:53