0013317-04.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RONALDO SILVA DE MATOS

CPF 209.***.***-49

Autor

RONALDO SILVA DE MATOS

CPF 209.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

13/05/2026, 09:21

Remessa

13/05/2026, 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2026, às 11:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2026, 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2026, 07:44

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

12/05/2026, 07:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2026 em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000080/2026

11/05/2026, 21:50

DECISÃO (11/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2026

11/05/2026, 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2026, às 13:12:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2026, 13:12

CÂMARA ÚNICA

11/05/2026, 11:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte agravada apresentou contrarrazões.Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por seus própri (...)

11/05/2026, 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2026, às 13:41:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2026, 13:41

Conclusão

08/05/2026, 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2026, 10:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/05/2026, 10:46

Documentos

Nenhum documento disponivel