0004469-60.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

SAMUEL MADUREIRA LIMA

CPF 952.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

12/02/2026, 08:52

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 11:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2026, 07:58

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/02/2026, 07:58

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2026 em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2026

10/02/2026, 20:07

DECISÃO (09/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2026

10/02/2026, 07:41

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 07:38:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2026, 07:38

CÂMARA ÚNICA

09/02/2026, 11:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 92), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 84).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 99).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de (...)

09/02/2026, 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 13:20:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2026, 13:20

Conclusão

06/02/2026, 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2026, 07:33

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2026, 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 07:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2026, 07:24

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