0004090-50.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:58

Juntada de Informações

19/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:52

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

19/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:02

Conclusos para despacho

14/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/12/2025, 12:17

Recebidos os autos

11/12/2025, 08:35

Conclusos para decisão.

11/12/2025, 08:35

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2025, 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

01/08/2025, 11:28

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

31/07/2025, 11:49

Juntada de Petição (outras)

31/07/2025, 11:49

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 12:02

Acórdão

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•29/09/2025, 13:05

Decisão

•10/07/2025, 08:07

Sentença

•14/05/2025, 15:32

Decisão

•12/05/2025, 13:27

Decisão

•18/03/2025, 13:43

Decisão

•13/02/2025, 11:03

Decisão

•07/01/2025, 17:45