6079864-50.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOAO PEDRO BORGES DE PAIVA FREITAS

CPF 025.***.***-18

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LANA KARINA PINON NERY

OAB/AP 3762•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

25/03/2026, 23:29

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:37

Expedição de Termo de Audiência.

26/02/2026, 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de réplica

26/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 21:01

Expedição de Termo de Audiência.

19/11/2025, 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 11:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

19/11/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

19/11/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 23:29

Termo de Audiência

•26/02/2026, 11:36

Termo de Audiência

•19/11/2025, 11:15

Despacho

•13/10/2025, 10:19

Despacho

•02/10/2025, 10:57

Despacho

•02/10/2025, 10:57