Voltar para busca
6076584-71.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EWERTON SANTOS DE BRITO
OAB/AP 4859•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 10:22Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 10:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/05/2026, 14:27Juntada de Certidão
01/05/2026, 14:23Juntada de Certidão
16/04/2026, 09:02Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 09:06Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2026, 09:06Juntada de Petição de certidão
23/03/2026, 09:06Juntada de Certidão
16/03/2026, 08:01Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2026, 18:22Juntada de Petição de certidão
28/02/2026, 18:22Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:25Juntada de Ofício
24/02/2026, 11:39Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 09:49Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 09:44Documentos
Termo de Audiência
•21/11/2025, 11:12
Decisão
•18/11/2025, 11:44
Decisão
•30/10/2025, 12:11
Decisão
•24/10/2025, 14:39
Documento de Comprovação
•17/10/2025, 14:31
Decisão
•01/10/2025, 10:38
Decisão
•25/09/2025, 13:13
Decisão
•22/09/2025, 15:06