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0002794-93.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
RENATO RODRIGUES LACERDA
CPF 057.***.***-12
Reu
RAYLAN MARQUES ARAUJO
CPF 038.***.***-52
Reu
SAMUEL MADUREIRA LIMA
CPF 952.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002794-93.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO RODRIGUES LACERDA, SAMUEL MADUREIRA LIMA, RAYLAN MARQUES ARAUJO SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

06/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 13:18

Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.Concedo o prazo de 10 dias para a DPE, para apresentação de alegações finais, depois, no prazo de 5 (...)

27/06/2025, 11:44

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2025 às '08:34'h

27/06/2025, 08:34

Em audiência

27/06/2025, 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025055835M902J

24/06/2025, 09:55

Mandado

23/06/2025, 20:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025051833WDEIF

11/06/2025, 08:38

Nº: 4672943, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/06/2025

11/06/2025, 08:08

Faço juntada a estes autos do trmo de audiência, referente o processo N.º: 6028196-40.2025.8.03.0001 (PJe) CUSTODIADO: FLAGRANTEADO: RENATO RODRIGUES LACERDA.

11/06/2025, 08:00

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/05/2025 13:16:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

22/05/2025, 06:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025044104NN978

19/05/2025, 12:41

Nº: 4668814, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 19/05/2025

19/05/2025, 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYLAN MARQUES ARAÚJO - emitido(a) em 19/05/2025

19/05/2025, 12:36
Documentos
Nenhum documento disponivel