0000037-36.2009.8.03.0007

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2009

Valor da Causa

R$ 11.112,31

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:06

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:04

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000037-36.2009.8.03.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: GENIVALDO LEMOS DE ALMEIDA DECISÃO Tendo em vist Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000037-36.2009.8.03.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: GENIVALDO LEMOS DE ALMEIDA DECISÃO Tendo em vist Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Calçoene.

17/04/2026, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/04/2026, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2026, 11:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2026, 09:23

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:57

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:59

Decisão

•11/03/2026, 09:23

Decisão

•02/03/2026, 11:32

Ato ordinatório

•03/10/2025, 14:06

Despacho

•02/07/2025, 19:30

Despacho

•03/04/2025, 23:05

Despacho

•16/12/2024, 18:34

Despacho

•21/11/2024, 10:14

Despacho

•13/10/2024, 19:46

Despacho

•13/08/2024, 10:16

Despacho

•10/06/2024, 13:32

Despacho

•11/04/2024, 11:48

Despacho

•22/02/2024, 10:03

Réplica

•28/01/2024, 16:24

Despacho

•22/01/2024, 17:51