0000315-12.2024.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 616.308.393-88 (REU)

02/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 04:12

Publicado EDITAL em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:12

Expedição de Edital.

21/08/2025, 11:13

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 15:48

Decisão

•24/11/2025, 14:27

Despacho

•16/07/2025, 14:26

Despacho

•14/02/2025, 15:17

Decisão

•14/08/2024, 14:02