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6008238-68.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
SORATO
MORTADELA
WILLIAM DOS SANTOS AZEVEDO
CPF 057.***.***-76
RAFAEL SANCHES GAMA
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES
OAB/AP 2157•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 09:02Conclusos para despacho
27/04/2026, 08:42Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/04/2026, 08:42Juntada de petição
24/04/2026, 23:35Conclusos para decisão
24/04/2026, 21:10Recebidos os autos
24/04/2026, 13:45Processo Reativado
24/04/2026, 13:44Juntada de certidão (outras)
24/04/2026, 13:44Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008238-68.2025.8.03.0001. APELANTE: WILLIAM DOS SANTOS AZEVEDO, RAFAEL SANCHES GAMA Advogado do(a) APELANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A Advogado do(a) APELANTE: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES - AP2157-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por WILLIAM DOS SANTOS AZEVEDO, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Crimin
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008238-68.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WILLIAM DOS SANTOS AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A e TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES - AP2157-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe n
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008238-68.2025.8.03.0001. APELANTE: WILLIAM DOS SANTOS AZEVEDO, RAFAEL SANCHES GAMA/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS, TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO WILLIAM DOS SANTOS AZEVEDO, nos autos da ação penal movida pelo MIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/11/2025, 10:47Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2025, 09:11Conclusos para decisão
22/10/2025, 11:28Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS AZEVEDO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:29Documentos
Despacho
•27/04/2026, 09:02
Petição
•24/04/2026, 23:35
Acórdão
•25/03/2026, 11:35
Decisão
•27/11/2025, 22:21
Decisão
•10/11/2025, 22:57
Decisão
•06/11/2025, 09:11
Sentença
•02/10/2025, 08:50
Termo de Audiência
•04/07/2025, 13:03
Termo de Audiência
•13/06/2025, 11:53
Decisão
•29/04/2025, 21:33
Decisão
•10/03/2025, 12:49
Decisão
•07/03/2025, 09:49