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6028764-56.2025.8.03.0001
Apelação CriminalSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA
CPF 029.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
JHESSYCA LACERDA DA SILVA
OAB/AP 4481•Representa: ATIVO
VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA
OAB/AP 3673•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/03/2026, 02:00Baixa Definitiva
23/03/2026, 02:00Transitado em Julgado em 19/03/2026
19/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
19/03/2026, 00:01Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:01Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2026, 12:22Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 12:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:20Publicado Acórdão em 03/03/2026.
05/03/2026, 01:20Juntada de Certidão
01/03/2026, 09:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2026, 09:18Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA - CPF: 029.733.172-82 (APELANTE) e EMANOELLY MARQUES FARIAS - CPF: 048.001.312-86 (TESTEMUNHA) e não-provido
01/03/2026, 09:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 14:20Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2026, 14:10Confirmada a comunicação eletrônica
01/02/2026, 00:05Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•01/03/2026, 09:18
TipoProcessoDocumento#74
•01/03/2026, 09:18
TipoProcessoDocumento#64
•06/12/2025, 23:38
TipoProcessoDocumento#64
•06/11/2025, 11:28
TipoProcessoDocumento#64
•03/10/2025, 09:19
TipoProcessoDocumento#62
•09/09/2025, 11:47
TipoProcessoDocumento#158
•25/07/2025, 08:16
TipoProcessoDocumento#64
•30/06/2025, 08:34
TipoProcessoDocumento#64
•14/05/2025, 13:38