6007858-45.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MICHEL CHARLES DE BRITO COUTINHO

CPF 845.***.***-00

Reu

CLEVERTON LUIZ QUIRINO DA SILVA DIAS

CPF 708.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

BERG ZANFRINI RODRIGUES AZEVEDO

CPF 002.***.***-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

REBECA MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 6016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:38

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:05

Recebidos os autos

23/04/2026, 08:59

Processo Reativado

23/04/2026, 08:59

Juntada de certidão (outras)

23/04/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6007858-45.2025.8.03.0001. APELANTE: MICHEL CHARLES DE BRITO COUTINHO Advogados do(a) APELANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A, REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por MICHEL CHARLES DE BRITO COUTINHO, em face da sentença prolatada pelo Juí

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007858-45.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MICHEL CHARLES DE BRITO COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A e REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocor

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6007858-45.2025.8.03.0001. APELANTE: MICHEL CHARLES DE BRITO COUTINHO/Advogado(s) do reclamante: HUGO BARROSO SILVA, REBECA MONTEIRO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o Apelante (ID. 23862907), para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP. DESEMB

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:20

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:02

Acórdão

•27/03/2026, 09:54

Despacho

•10/12/2025, 13:06

Despacho

•27/11/2025, 18:02

Despacho

•05/11/2025, 14:30

Decisão

•27/10/2025, 11:31

Sentença

•03/10/2025, 10:12

Termo de Audiência

•17/07/2025, 13:05

Decisão

•12/06/2025, 13:31

Decisão

•29/04/2025, 21:04

Decisão

•20/03/2025, 14:21

Despacho

•24/02/2025, 14:50