6026960-53.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DANIEL PANDILHA GARCIA

Terceiro

JULIA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA

Terceiro

BENEDITO SOARES DOS SANTOS

Terceiro

ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA

CPF 920.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO

OAB/AP 2499•Representa: ATIVO

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 20:32

Expedição de Termo de Audiência.

09/02/2026, 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

09/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:12

Juntada de Certidão

08/02/2026, 18:08

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:32

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026960-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita, Vias de fato]

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:52

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 08:30

Termo de Audiência

•09/02/2026, 17:14

Decisão

•27/10/2025, 08:20

Despacho

•02/10/2025, 12:41

Decisão

•12/05/2025, 11:18