0001398-62.2021.8.03.0009

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

BACO DO BRASIL S/A - AGENCIA 2364

CNPJ 00.***.***.1118-56

Autor

FELIPE

Terceiro

ROSELINO MACIEL FELIPE

CPF 743.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/11/2025, 09:29

Baixa Definitiva

21/11/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 20/11/2025

20/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSELINO MACIEL FELIPE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1118-56 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#216

•03/09/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#125

•03/09/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 16:46

TipoProcessoDocumento#216

•10/07/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#125

•10/07/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 10:57

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#62

•23/01/2025, 08:54

TipoProcessoDocumento#63

•20/01/2025, 21:48