6013109-41.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

RONALDO BRITO DOS SANTOS

CPF 033.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

KALIEL DOS SANTOS FREIRE

OAB/AP 6407•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 16/12/2025

18/12/2025, 08:38

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de RONALDO BRITO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:09

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013109-41.2025.8.03.0002. AUTOR: RONALDO BRITO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização po

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013109-41.2025.8.03.0002. AUTOR: RONALDO BRITO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização po

28/11/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 15:08

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 15:08

Termo de Audiência

•18/11/2025, 08:24

Decisão

•17/11/2025, 12:14

Decisão

•03/10/2025, 16:04