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6079919-98.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:35Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JERSON COSTA MOREIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI Expeça-se alvará de levantamento dos valo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6079919-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 11:28Expedição de Alvará.
07/05/2026, 15:50Expedido alvará de levantamento
07/05/2026, 10:48Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/05/2026, 14:18Conclusos para despacho
06/05/2026, 14:18Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 14:42Conclusos para decisão
05/05/2026, 09:05Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:35Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário
30/04/2026, 00:00Documentos
Despacho
•07/05/2026, 10:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/04/2026, 14:52
Ato ordinatório
•29/04/2026, 08:15
Acórdão
•27/03/2026, 10:28
Decisão
•05/03/2026, 09:19
Ato ordinatório
•23/02/2026, 10:19
Ato ordinatório
•19/02/2026, 08:27
Sentença
•27/01/2026, 11:49
Sentença
•27/01/2026, 11:49
Despacho
•12/01/2026, 12:29
Termo de Audiência
•09/12/2025, 10:42
Despacho
•07/10/2025, 11:38
Despacho
•07/10/2025, 11:38