6003490-90.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES

CPF 846.***.***-53

Autor

SOLANGE SILVA

Terceiro

JACKSON BRAGA HIPPOLYTE

Terceiro

SIMONY SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 4859•Representa: ATIVO

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 10:41

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 19/11/2025

17/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 19/11/2025

17/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:13

Recebidos os autos

24/11/2025, 11:16

Processo Reativado

24/11/2025, 11:16

Juntada de certidão (outras)

24/11/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003490-90.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE Advogado do(a) RECORRENTE: ELIAS SALVIANO FARIAS - AP400-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRIDO: EWERTON SANTOS DE BRITO - AP4859-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Anadia

30/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 15:26

Acórdão

•29/10/2025, 12:53

Despacho

•22/07/2025, 10:59

Decisão

•08/07/2025, 13:07

Decisão

•18/06/2025, 17:13

Sentença

•04/06/2025, 18:14

Mídia de audiência

•04/06/2025, 09:46

Termo de Audiência

•04/06/2025, 08:08

Decisão

•09/04/2025, 21:32

Decisão

•30/01/2025, 15:26

Decisão

•30/01/2025, 08:39

Decisão

•30/01/2025, 08:39