6080078-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANDREY LUCAS NERIS ALMEIDA

CPF 026.***.***-18

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO

OAB/MA 26850•Representa: ATIVO

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA

OAB/MA 23674•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:00

Processo Desarquivado

19/12/2025, 08:00

Processo Reativado

19/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 08:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:09

Expedição de Termo de Audiência.

09/12/2025, 10:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/12/2025, 10:42

Homologada a Transação

09/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:05

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 12:56

Termo de Audiência

•09/12/2025, 10:42

Despacho

•06/10/2025, 21:20