6008616-21.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:05

Juntada de Certidão

09/03/2026, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 06:57

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 06:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 06:32

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 06:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 06:32

Expedição de Termo de Audiência.

06/03/2026, 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2026 10:30, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

06/03/2026, 12:07

Proferida Sentença de Impronúncia

06/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS CORREA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:24

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:17

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:33

Documentos

Termo de Audiência

•06/03/2026, 12:07

Termo de Audiência

•11/12/2025, 11:39

Decisão

•17/10/2025, 07:30

Decisão

•09/09/2025, 08:17

Decisão

•15/08/2025, 13:40

Certidão

•07/08/2025, 13:19