6013166-59.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.739,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ARMANDO BARRETO SA JUNIOR

CPF 015.***.***-24

Autor

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

FRANK CARDOSO DA ROCHA

OAB/AP 5522•Representa: ATIVO

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO

OAB/AP 4041•Representa: ATIVO

LORENA ANDRADE DE CARVALHO

OAB/AP 1124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 09:19

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de ARMANDO BARRETO SA JUNIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:01

Expedição de Termo de Audiência.

19/11/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.

19/11/2025, 12:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

19/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

19/11/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão

26/10/2025, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 07:54

Juntada de Certidão

22/10/2025, 07:48

Não confirmada a citação eletrônica

22/10/2025, 00:04

Documentos

Termo de Audiência

•19/11/2025, 12:49

Decisão

•03/10/2025, 16:09