0006855-31.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RATO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 11:18

Proferida Sentença de Pronúncia

03/05/2026, 23:59

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

11/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 00:16

Juntada de Certidão

05/03/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:22

Documentos

Sentença

•03/05/2026, 23:59

Outros Documentos

•14/04/2026, 11:35

Despacho

•03/03/2026, 21:25

Despacho

•23/09/2025, 21:29

Termo de Audiência

•10/09/2025, 19:11

Despacho

•27/05/2025, 15:14

Sentença

•03/04/2025, 16:18

Despacho

•14/03/2025, 10:32

Outros Documentos

•13/03/2025, 22:47

Despacho

•15/04/2024, 18:34

Decisão

•02/06/2023, 14:15

Despacho

•25/05/2023, 13:34

Despacho

•04/05/2023, 13:45

Decisão

•13/04/2023, 17:43

Despacho

•28/03/2023, 14:46