6034563-80.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EVELYN DAYANNE FERREIRA RODRIGUES

CPF 065.***.***-89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 11/02/2026

04/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:06

Publicado Notificação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034563-80.2025.8.03.0001. AUTOR: EVELYN DAYANNE FERREIRA RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/01/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 09:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/01/2026, 21:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 21:25

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:37

Publicado Notificação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EVELYN DAYANNE FERREIRA RODRIGUES | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO da parte requerida para que comprove o pagamento referente ao acordo homologado (ID 24523636), no prazo de q Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034563-80.2025.8.03.0001 (PJe)

08/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:21

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 09:06

Decisão

•03/12/2025, 11:21

Termo de Audiência

•04/11/2025, 16:51

Decisão

•07/10/2025, 12:03

Termo de Audiência

•06/10/2025, 09:06

Despacho

•06/06/2025, 07:22