6003092-49.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

LOURIVALDO TRINDADE DOS SANTOS

CPF 013.***.***-02

Reu

JUIZO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

LOURIVALDO TRINDADE DOS SANTOS

CPF 013.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:58

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:57

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 06:01

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 10:11

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:41

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 09:32

Denegado o Habeas Corpus a LOURIVALDO TRINDADE DOS SANTOS - CPF: 013.916.622-02 (PACIENTE)

12/11/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•25/11/2025, 14:24

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#246

•15/10/2025, 18:39

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 09:17