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6073170-65.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 16.874,77
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MONICA FERREIRA DO AMARAL
CPF 433.***.***-20
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA
OAB/PI 18624•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 11:16Transitado em Julgado em 06/02/2026
09/02/2026, 11:15Juntada de Certidão
09/02/2026, 11:15Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:13Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DO AMARAL em 06/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:13Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:56Publicado Notificação em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:56Publicado Notificação em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:56Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073170-65.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MONICA FERREIRA DO AMARAL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Se Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073170-65.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MONICA FERREIRA DO AMARAL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Se Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2026, 10:56Conclusos para julgamento
19/01/2026, 11:53Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 11:52Documentos
Sentença
•20/01/2026, 10:56
Decisão
•05/12/2025, 11:33
Decisão
•01/12/2025, 08:45
Decisão
•01/12/2025, 08:45
Execução / Cumprimento de Sentença
•24/11/2025, 15:19
Sentença
•27/10/2025, 10:51
Decisão
•09/09/2025, 11:27