0011005-55.2023.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

HERISON FRANK GONCALVES LACERDA

CPF 702.***.***-30

Autor

FRANK

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

30/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:06

Recebidos os autos

23/01/2026, 07:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 08:45

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

15/12/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:07

Publicado DECISÃO em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:08

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/12/2025, 10:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 07:49

TipoProcessoDocumento#74

•15/07/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#63

•17/06/2025, 16:48

TipoProcessoDocumento#63

•13/06/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2024, 16:42

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#156

•28/02/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#156

•16/01/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#62

•10/01/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2023, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2023, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2023, 15:17