0004754-84.2024.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEY DOS ANJOS ALFAIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 09:30

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de NEY DOS ANJOS ALFAIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:15

Juntada de Certidão

17/03/2026, 22:23

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 21:48

Juntada de Certidão

05/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 08:27

Expedição de Termo de Audiência.

27/02/2026, 08:27

Documentos

Termo de Audiência

•27/02/2026, 08:27

Ato ordinatório

•11/02/2026, 14:17

Decisão

•05/11/2025, 10:20

Decisão

•18/07/2025, 11:18

Despacho

•03/07/2025, 13:22

Despacho

•23/01/2025, 13:00

Decisão

•26/03/2024, 10:37