6014512-82.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.902,92

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIRLEY AZEVEDO PIRES

CPF 432.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:59

Publicado Certidão em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIRLEY AZEVEDO PIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014512-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

19/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2025, 19:45

Transitado em Julgado em 04/11/2025

07/11/2025, 10:19

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de SIRLEY AZEVEDO PIRES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:42

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 11:33

Sentença

•10/10/2025, 11:33

Despacho

•13/08/2025, 11:21

Despacho

•13/08/2025, 11:21

Decisão

•05/05/2024, 21:58