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0002046-95.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ERIKA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA SALGADO
CPF 599.***.***-15
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
FRANCIELLE DA SILVA QUARESMA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de HENRIQUE HERPICH em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 23:59

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA SALGADO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:09
Documentos
Decisão
27/02/2026, 12:23
Ato ordinatório
10/10/2025, 11:47
Ato ordinatório
04/06/2025, 12:03
Ato ordinatório
28/04/2025, 10:47
Decisão
06/02/2025, 19:10
Termo de Audiência
30/01/2025, 15:00
Decisão
28/11/2024, 18:09
Decisão
10/09/2024, 20:08
Decisão
24/06/2024, 13:25
Decisão
25/04/2024, 08:49
Despacho
29/02/2024, 09:59
Decisão
07/12/2023, 12:06
Decisão
06/11/2023, 08:36
Decisão
26/09/2023, 12:26
Decisão
06/07/2023, 09:27