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0001263-35.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCAS NEVES VIEIRA
OAB/AP 5206•Representa: PASSIVO
DEIVID LACERDA SANTOS
OAB/AP 4791•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/05/2026, 14:23Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/04/2026, 11:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2026, 07:39Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2026, 14:34Conclusos para decisão
15/04/2026, 09:12Juntada de Petição de apelação
19/03/2026, 23:48Julgado procedente o pedido
11/03/2026, 19:36Decorrido prazo de DEIVID LACERDA SANTOS em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:16Conclusos para julgamento
02/03/2026, 10:01Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2026, 23:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:13Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:13Juntada de Certidão
09/02/2026, 18:34Juntada de Petição de memoriais
09/02/2026, 18:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2026, 08:06Documentos
Decisão
•17/04/2026, 14:34
Sentença
•11/03/2026, 19:36
Termo de Audiência
•21/01/2026, 19:48
Termo de Audiência
•25/11/2025, 22:06
Termo de Audiência
•20/08/2025, 14:05
Decisão
•03/07/2025, 10:44
Decisão
•04/06/2025, 18:11
Decisão
•28/04/2025, 12:42
Decisão
•20/03/2025, 20:16
Decisão
•28/01/2025, 16:45