0001274-64.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO YAGO BRANDAO LEAO QUEIROZ

OAB/DF 64611•Representa: PASSIVO

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ

OAB/BA 16238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:58

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS CARVALHO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PEDR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001274-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:52

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:07

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

19/02/2026, 22:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:32

Expedição de Termo de Audiência.

06/02/2026, 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/02/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:45

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2026, 11:32

Termo de Audiência

•06/02/2026, 10:42

Ato ordinatório

•14/11/2025, 11:32

Ato ordinatório

•17/10/2025, 09:50

Termo de Audiência

•16/10/2025, 08:56

Ato ordinatório

•13/10/2025, 09:24

Ato ordinatório

•13/10/2025, 09:12

Decisão

•04/06/2025, 11:37

Decisão

•22/05/2025, 12:31

Decisão

•07/04/2025, 12:10

Decisão

•24/01/2025, 11:18