6001236-45.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 73.046,52

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

CELI DE SOUZA GOMES

CPF 189.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

CNPJ 34.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ODERLEI BARBOSA BRITO

OAB/AP 4100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 10:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:03

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 11:25

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

14/10/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 12:25

Decisão

•11/12/2025, 11:25

Decisão

•10/06/2025, 15:04

Decisão

•13/05/2025, 07:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 17:01

Petição

•21/03/2025, 13:40

Sentença

•08/01/2025, 10:14

Decisão

•09/10/2024, 12:25

Decisão

•29/07/2024, 11:28