0003548-18.2013.8.03.0002

Execucao FiscalFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 85.768,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

S V DE SOUZA

CNPJ 02.***.***.0001-51

Reu

HOMERO MONTEIRO DE ALMEIDA

CPF 896.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

OAB/AP 2312•Representa: PASSIVO

ROGERIO BAIA DE SOUSA

OAB/AP 1547•Representa: PASSIVO

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:22

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003548-18.2013.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: S V DE SOUZA SENTENÇA.... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de S. V. de Souza. No curso da demanda, foram determinadas restriçõe

14/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:41

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:49

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 10:04

Despacho

•08/10/2025, 09:59

Decisão

•16/08/2025, 20:00

Decisão

•03/07/2025, 12:04

Despacho

•13/10/2020, 12:19

Despacho

•31/08/2020, 20:34

Decisão

•26/11/2018, 11:26

Decisão

•25/09/2018, 14:09

Decisão

•09/02/2017, 11:08

Despacho

•15/08/2016, 10:24

Despacho

•18/05/2016, 12:53

Decisão

•29/02/2016, 09:31

Decisão

•23/11/2015, 12:42

Decisão

•27/10/2015, 10:02

Despacho

•29/04/2015, 11:45