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0003364-50.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA
CPF 061.***.***-53
BANCO DO BRASIL
CNPJ 00.***.***.0001-91
LUIS AUGUSTO MENDES CASSIERI
CPF 123.***.***-44
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
16/04/2026, 12:15Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:02Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:02Juntada de Petição de petição
28/02/2026, 13:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:17Publicado Notificação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:17Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 061.611.622-53 (AUTOR).
30/01/2026, 15:25Conclusos para decisão
05/12/2025, 10:31Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:09Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 23:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:28Publicado Notificação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:28Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2025, 11:44Conclusos para decisão
21/08/2025, 11:23Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025, 14:06Documentos
Decisão
•30/01/2026, 15:25
Decisão
•09/10/2025, 11:44
Decisão
•05/08/2025, 14:35
Decisão
•24/01/2025, 08:35
Decisão
•11/12/2024, 07:53
Ato ordinatório
•05/11/2024, 08:59
Decisão
•01/10/2024, 08:56
Decisão
•09/08/2024, 10:58
Decisão
•10/05/2024, 15:58
Decisão
•26/04/2024, 15:14
Decisão
•11/03/2024, 11:48
Decisão
•31/01/2022, 10:24